@article{Souza_Gonçalves_2017, place={Franca}, title={O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS}, volume={20}, url={https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1950}, DOI={10.22171/rej.v20i31.1950}, abstractNote={Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de diversas fontes em um diálogo ativo. Nesse sentido, a integração dos Estados e o compromisso internacional com os direitos humanos têm apresentado grandes desafios. O presente artigo analisa o exemplo do controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, valendo-se do diálogo judicial aplicado ao caso Artavia Murillo e outros <em>versus</em> Costa Rica. A metodologia empregada é da pesquisa bibliográfica, centrada na análise do caso julgado. O trabalho conclui identificando o desenvolvimento de uma nova racionalidade jurídica que permite ao Direito acompanhar e amoldar-se à nova realidade, interligando normas internacionais de direitos humanos e o direito interno.}, number={31}, journal={Revista de Estudos Jurídicos da UNESP}, author={Souza, Elden Borges and Gonçalves, Caio César Gadelha Moreira}, year={2017}, month={jun.} }