O ESTADO MODERNO E SUAS CONSTRUÇÕES NO MUNDO LUSO-BRASILEIRO

Resumo

Com o objetivo de trazer a pesquisadores iniciantes do campo da História e de outras áreas das humanidades as linhas gerais de um debate importante no âmbito da histografia contemporânea, o presente artigo aborda o problema da construção do Estado Moderno no mundo luso-brasileiro. Procura-se explorar o debate especializado na medida em que postula ter Portugal, no chamado Século das Luzes, contribuído com tal discussão, fundamentalmente, por meio da atuação de juristas como Pascoal de Melo Freire dos Reis (1738-1798), que buscou modernizar a legislação penal portuguesa, colocando a monarquia lusa e seus domínios não apenas em dia com os debates que surgiam em outras partes do Velho Continente, mas também em posição de adequar o que à época se apresentava com o moderno conceito de Estado.