História da Mineração no território brasileiro

uma análise dos tratados políticos que legislam a atividade mineradora (1934-1967)

Resumo

Os minérios do território brasileiro são explorados por tratados políticos desde o período colonial. No século XX, os políticos em diferentes contextos históricos criaram códigos para normatizar esse setor, alinhando aos interesses estatais, são os Códigos de Mineração de 1934, 1940 e 1967. Essa pesquisa tem como objetivo principal compreender a relação entre o Estado e o setor de mineração, analisando sistematicamente os requisitos legais que normatizam a mineração no território do Brasil em sua história mais recente – Códigos de Mineração, a partir desses três grandes tratados políticos que normatizam esse setor, busca-se compreender como o Estado se relacionou historicamente com as empresas mineradores e entender de que forma o ambiente natural é considerado por esses tratados. Essa pesquisa também se empenha em averiguar a relação dos contextos políticos no recorte temporal analisado com os “boons” de crescimento da área da mineração. Para isso, é realizado leituras bibliográficas na área teórica da História Ambiental, e também para compreender as experiências do setor da mineração em diferentes momentos históricos.