PENSAMENTO DESCOLONIAL, CRÍTICA JURÍDICA E MOVIMENTOS POPULARES: REPENSANDO A CRÍTICA AOS DIREITOS HUMANOS DESDE A POLÍTICA DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA

Autores

  • Ricardo Prestes Pazello UFPR

Resumo

A política da libertação latino-americana propõe a assunção de uma arquitetônica ética que informa níveis de ação estratégica, instituições e princípios normativos. Contudo, é decorrência de um giro descolonial do pensamento latino-americano. A partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel, este artigo se apresenta com o escopo de repensar a crítica aos direitos humanos como conceito da teoria política etnocêntrica e operar sua tradução rumo a um “universal de chegada”. Esta operação passa por resgatar o pensamento crítico de Marx e seus influxos na teoria do direito, em especial o debate histórico entre pluralismo jurídico, direito alternativo e direito insurgente. A superação, entretanto, deste debate constrói-se a partir da consideração dos movimentos populares como os sujeitos históricos da transformação social, fazendo de sua práxis o móvel da política da libertação da América Latina e a base para a avaliação crítica do uso da noção de direitos humanos no continente. 

Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello, UFPR

Professor de Antropologia Jurídica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Secretário geral do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Integrante da coordenação do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani), do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã-Araújo (CEFURIA) e do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL). Membro da diretoria da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (APUFPR-SSind). Coordenador dos projetos de extensão popular Direito e Cidadania (D&C); e Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP), ambos junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com - Correl: ricardo2p@ufpr.br

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Publicado

2016-12-08