PENSAMENTO DESCOLONIAL, CRÍTICA JURÍDICA E MOVIMENTOS POPULARES: REPENSANDO A CRÍTICA AOS DIREITOS HUMANOS DESDE A POLÍTICA DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA

Ricardo Prestes Pazello

Resumo


A política da libertação latino-americana propõe a assunção de uma arquitetônica ética que informa níveis de ação estratégica, instituições e princípios normativos. Contudo, é decorrência de um giro descolonial do pensamento latino-americano. A partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel, este artigo se apresenta com o escopo de repensar a crítica aos direitos humanos como conceito da teoria política etnocêntrica e operar sua tradução rumo a um “universal de chegada”. Esta operação passa por resgatar o pensamento crítico de Marx e seus influxos na teoria do direito, em especial o debate histórico entre pluralismo jurídico, direito alternativo e direito insurgente. A superação, entretanto, deste debate constrói-se a partir da consideração dos movimentos populares como os sujeitos históricos da transformação social, fazendo de sua práxis o móvel da política da libertação da América Latina e a base para a avaliação crítica do uso da noção de direitos humanos no continente. 

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