O PLURALISMO E SEU ESPAÇO NAS RELAÇÕES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO

Pedro Henrique de Moraes Cicero

Resumo


O texto pretende apresentar e problematizar as principais características teóricas que conformam a abordagem pluralista no âmbito da ciência jurídica. Cumpre salientar, porém, a preocupação em não fazer deste um artigo estritamente jurídico. A interface com conceitos basilares do “pluralismo político” será a chave interpretativa necessária para melhor compreender o esforço empreendido por jus-filósofos europeus durante a metade inicial do século XX no sentido de contrapor o hegemônico entendimento formalista segundo o qual somente o Estado, a organização social superior, protagoniza e detém o monopólio funcional da cena jurídica, seja ela interna ou externa às suas fronteiras. Deste modo, aos elementos advindos dos escritos de Eugen Ehrlich, Maurice Hauriou e Santi Romano agregam-se contribuições teóricas trazidas por Harold Laski e David Truman, em especial no que diz respeito, respectivamente, aos conceitos sobre a maximização do papel estatal na regulamentação da vida social e a importância das associações nas sociedades contemporâneas.


Texto completo:

PDF


Licença Creative Commons
A obra Revista "O Direito Alternativo" do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada.
Com base na obra disponível em seer.franca.unesp.br.
Podem estar disponíveis permissões adicionais ao âmbito desta licença em http://seer.franca.unesp.br/index.php/direitoalternativo/index.