PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI 11.340/06: ENSAIO ETNOGRÁFICO EXPLORATÓRIO SOBRE O “FUNIL CONCILIATÓRIO ” EM UM JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (2010)

Alessandra de La Vega Miranda

Resumo


O presente artigo constitui parte integrante de um trabalho etnográfico em alguns Juizados que lidam com violência doméstica no âmbito do Distrito Federal, pesquisa a ser posteriormente apresentada para a obtenção do grau de Doutora em Direito Público pela Universidade de Brasília. Consiste em uma fase exploratória da pesquisa, realizada no Primeiro Juizado Especial de Competência Geral da Samambaia entre janeiro e fevereiro de 2010, com a finalidade de refletir, a partir do estudo de um caso selecionado, sobre os sentidos das práticas de mediação e arbitragem eventualmente realizadas na aplicação da Lei 11.340/06.


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