A INSUFICIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES E DA ATUAL CONCEPÇÃO DE ESTADO DE DIREITO PARA UMA ANÁLISE JURÍDICO-TRANSFORMADORA DA AMÉRICA LATINA

Gladstone Leonel Silva Júnior

Resumo


O direito vigente foi articulado em um horizonte político liberal, onde suas instituições foram forjadas, ousando universalizar valores que sustentam este direito e suas instituições. Especialmente ao tratar da América Latina, as instituições foram constituídas em uma tentativa de adaptar a realidade às construções e concepções jurídicas Europeias e Estadunidenses. Uma análise ontológica do direito a partir dos povos latino-americanos, além de algumas experiências institucionais diferenciadas e construções de novas tópicas jurídicas nos fazem refletir sobre os rumos do Estado de Direito e da sua fundamentação liberal na América Latina. Algumas Constituições, como a Venezuelana e Boliviana questionam até certo ponto, as teorias clássicas eurocêntricas e os caminhos tortuosos que o direito percorre. Cabe avaliar as insuficiências das instituições desenvolvidas e da manutenção do Estado de Direito para inferir a atual dinâmica e possibilidades de desenvolver teorias próprias, garantidoras de direitos, e conformadas ao contexto jurídico e político latino-americano.

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