A NORMA JURÍDICA: UM DIÁLOGO A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROBERTO LYRA FILHO

Afonso Soares Oliveira Sobrinho

Resumo


No estudo da norma jurídica num diálogo a partir do pensamento de Roberto Lyra Filho, procuramos discutir o positivismo jurídico, não para negá-lo. Porém, uma crítica que permita superá-lo, para além da dogmática, realizar o alargamento interpretativo na construção normativa de base principiológica, pela adequação, no aparente conflito de leis e a realidade social enquanto dialética social do Direito.

 


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