MOVIMENTOS SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA APROXIMAÇÃO ETNOGRÁFICA AOS MOVIMENTOS INDÍGENA E SEM TERRA EM SANTA CATARINA

Autores

  • Sergio Roberto Roberto Lema UNESP
  • Evelize Martini Martini
  • Gilberto Marimon Carvalho
  • Higor Yokoyama da Silveira
  • Vinicius Faoro dos Santos

Resumo

O presente artigo objetiva entender alguns aspectos culturais, sociais, econômicos e jurídicos da relação entre o direito, o Poder Judiciário e os movimentos sociais, em particular o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Indígena no estado de Santa Catarina. É importante apontar os obstáculos que dificultam o amplo e eficaz acesso à justiça, esclarecer a questão da criminalização dos movimentos sociais e constatar as divergências entre as normas que regem essas relações jurídicas e o que acontece de fato, além de apontar possíveis medidas que venham a aproximar os direitos previstos no ordenamento jurídico com a realidade tão distante da sua efetivação. O método de procedimento etnográfico permitiu a compreensão, a partir de obras de Boaventura de Sousa Santos e outros autores da Sociologia Jurídica e Judiciária utilizadas como teorias de base, da perspectiva de integrantes e lideranças dos movimentos pesquisados sobre o direito e o sistema de justiça. Também, o método comparativo possibilitou a análise dos dados colhidos em campo levando em conta as semelhanças e divergências de cada sujeito coletivo de direito em estudo. Além desses, o método histórico foi brevemente utilizado para contextualizar os movimentos sociais na conjuntura política e social desde o golpe militar de 1964 até os dias atuais. A técnica de pesquisa empírica e o levantamento etnográfico realizam-se através de entrevistas com representantes dos movimentos sociais, como a cacique da aldeia Itaty no Morro dos Cavalos em Santa Catarina, representantes da Secretaria do MST, além de questionário direcionado a procuradora do Ministério Público Federal.

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Publicado

2016-12-08