PARA ALÉM DA DEMOCRACIA RACIAL: AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE GILBERTO FREYRE PARA A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03

Autores

  • Marcos Aurélio Pensabem Ribeiro Filho Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
  • Ana Paula Keffler Soares Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
  • Marcelo Durão Rodrigues da Cunha Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Resumo

Este artigo visa analisar elementos do pensamento do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre (1900-1987) frente às possibilidades de aplicação pedagógica da lei 10.639/03, a fim de compreender em que medida as reflexões desse autor podem ainda contribuir positivamente para o ensino da história e da cultura afro-brasileira. Desse modo, abordaremos em um primeiro momento os aspectos gerais dessa legislação, com o intuito de entender a sua importância como marco das lutas anti-racistas na educação. Em uma segunda etapa, problematizaremos o lugar que ocupa o pensamento freyreano em relação ao debate sobre as relações étnico-raciais no Brasil e, em especial, em relação às críticas ao seu trabalho e à ideia de democracia racial. Por fim, considerando a história da recepção desse autor e realizando uma análise das interpretações mais recentes sobre a sua obra, discutiremos a possível atualidade de seu pensamento – com especial ênfase nos conceitos de miscigenação e de sadomasoquismo – para uma reflexão a respeito da cultura afro-brasileira, das permanências da escravidão e do racismo estrutural na sociedade brasileira do século XXI.

Biografia do Autor

Marcos Aurélio Pensabem Ribeiro Filho, Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Professor de Filosofia do Instituto Federal do Espírito Santo, campus Itapina.

Ana Paula Keffler Soares, Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Graduanda em licenciatura em Pedagogia (IFES)

Marcelo Durão Rodrigues da Cunha, Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Professor de História do Instituto Federal do Espírito Santo, campus Itapina.

Referências

ALMEIDA, Marco Antonio Bettine; SANCHEZ, Lívia. Os negros na legislação educacional e educação formal no Brasil. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 10, n. 2, p. 234-246, 2016. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/1459/500. Acesso em: 5 out. 2018.

ARAÚJO, Juvenal. Os 15 anos da Lei 10.639. São Paulo, 12 jan. 2018. Disponível em: https://www.geledes.org.br/os-15-anos-da-lei-10-639/. Acesso em: 1 abr. 2019.

BARRETO, Lima. Recordações do escrivão Isaías Caminha. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2010.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia social do racismo. Petrópolis: Vozes, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2019.

BRASIL. Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jan. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 2019.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf . Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Institui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 16 abr. 2019.

BRASIL. Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 16 abr. 2019.

BRASIL. Decreto 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 out. 2012. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2012/decreto-7824-11-outubro-2012-774384-publicacaooriginal-137867-pe.html. Acesso em: 16 abr. 2019.

BRASIL. Lei 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 16 abr. 2019.

CARDOSO, Fernando Henrique. Prefácio. In: FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 47. ed. São Paulo: Global, 2003.

ELIAS, Nobert. O processo civilizador. uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Zahar, 1994a. v. 1.

ELIAS, Nobert. O processo civilizador: formação do estado e civilização. Rio de Janeiro: Zahar, 1994b. v. 2.

FERNANDES, Florestan; NOGUEIRA, Oracy; PEREIRA, João Baptista Borges. A questão racial brasileira vista por três professores. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 168-179, dez./fev. 2005-2006.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sobre o regime da economia patriarcal. 47. ed. São Paulo: Global, 2003.

FREYRE, Gilberto. Novo Mundo nos trópicos. Rio de Janeiro: Topbooks, 2000.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 1999.

HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

JACCOUD, Luciana; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília, DF: Ipea, 2002.

MIRANDA, Claudia; LINS, Mônica Regina Ferreira; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Relações etnicorraciais na escola: desafios teóricos e práticas pedagógicas após a Lei 10.639. Rio de Janeiro: Quartet; Faperj, 2012.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.

NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais. São Paulo: T. A. Queiróz, 1985.

PEREIRA, Márcia Moreira; SILVA, Maurício. Percurso da Lei 10639/03: antecedentes e desdobramentos. Linguagens & Cidadania, Santa Maria, v. 14, n. 1, p. 1-12, 2012.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ROCHA, Luiz Carlos Paixão da. Políticas afirmativas e educação: a Lei 10639/03 no contexto das políticas educacionais no Brasil contemporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação e Trabalho) - Universidade Federal do Paraná, 2006.

SANTOS, Gevanilda. Relações raciais e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2009.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

SHICASHO, Sônia Tiê. (org.). Desigualdade racial: indicadores socioeconômicos - Brasil, 1991-2001. Brasília, DF: Ipea, 2002.

SILVA, Iraneide Soares da. As inquietações no currículo educacional a partir da Lei 10639/03. Padê, Brasília, DF, v. 1, n. 2, p. 33-51, jul./dez. 2007.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

SOUZA, Jessé. Gilberto Freyre e a singularidade cultural brasileira. Tempo Social, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 69-100, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v12n1/v12n1a05.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.

TELLES, Edward Eric. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Trad. Nadjeda Rodrigues Marques e Camila Olsen. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.

Publicado

2020-04-14

Edição

Seção

Artigos Originais