O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autores

  • Ernandes Soares Araujo Soares Araujo Universidade Federal do Piauí
  • Samuel Costa Filho Universidade Federal do Piauí.

DOI:

https://doi.org/10.5016/camine.v10i2.2590

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Controle social.

Resumo

O trabalho em referência discute o papel do Conselho Municipal de Educação nos processos de elaboração e implementação das ações de um Plano Municipal de Educação. O mesmo decorre de pesquisa de mestrado desenvolvida junto ao Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Trata-se de um estudo de natureza bibliográfica cuja discussões fundamenta-se em Alves (2013), Gohn (2003), Luck (2012), Silva (2010), Silva; Braga (2010) e outros. O resultado aponta que um Plano Municipal de Educação (PME) é um importante instrumento norteador das políticas educacionais, contudo, seu processo de elaboração e implementação deve envolver representantes da sociedade civil e da comunidade escolar, uma vez que, a participação social é essencial para que a política educacional reflita as demandas locais e tenham o reconhecimento da comunidade educacional. Nesse aspecto, os Conselhos Municipais de Educação podem e devem ser excelentes espaços de participação da sociedade, podendo contribuir para a legitimidade dos PME, para que essa política educacional reflita as demandas locais e, assim, ganhe o reconhecimento da comunidade educacional. No entanto, se faz necessário considerar que, mesmo sendo espaços de aprendizagem e produção de saber, eles também, podem desenvolver práticas nem sempre inovadoras e, portanto, reprodutoras de saberes não democráticos.

Biografia do Autor

Ernandes Soares Araujo Soares Araujo, Universidade Federal do Piauí

Graduado em Licenciatura em Inglês e Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Piauí. Professor da Educação Básica e do Ensino Superior.

Samuel Costa Filho, Universidade Federal do Piauí.

Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará, mestrado em Economia pela Universidade Federal do Ceará  e doutorado em Políticas Públicas da UFMA pela Universidade Federal do Maranhão. Professor adjunto IV da Universidade Federal do Piauí.

Referências

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Publicado

2019-05-10

Edição

Seção

Artigos Originais