A CONTRA-REFORMA NEOLIBERAL NO BRASIL, O TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS

Lucas Morais de Freitas, Elizabeth Regina Negri Barbosa

Resumo


Este artigo busca investigar as relações entre a contra-reforma neoliberal assentada no Brasil a partir da década de 1990 do século XX, com o terceiro setor e as políticas públicas. Para isso, como metodologia, realizamos uma pesquisa bibliográfica, a luz do método histórico-dialético, em artigos científicos, livros e legislações acerca do tema proposto, bem como fichamentos de obras relacionadas ao assunto. Os resultados apontam que o Estado brasileiro passa por uma contra-reforma, indo em sentido distinto ao apontado na Constituição de 1988, implicando na focalização, privatização e terceirização das políticas públicas e sociais. O terceiro setor não deve substituir o Estado em suas funções na execução das políticas públicas e sociais do país; mas sim, juntamente com outros atores, lutar para uma efetiva democratização do Estado, de maneira a permitir uma ampliação de suas responsabilidades diante
as desigualdades sociais.


Palavras-chave


Terceiro Setor. Organizações não – governamentais. Políticas Públicas. Contra-reforma.

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eISSN: 2176-0896

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